Apesar do Bolsa Família ser um programa de conhecimento nacional, pouco se sabe sobre esse programa governamental.
Por conta disso, neste artigo você irá conferir informações valiosas sobre esse programa. Vamos começar?
O que é?
Inicialmente, o Bolsa Família opera como um mecanismo de distribuição de renda, visando principalmente erradicar ou diminuir os números da fome e da pobreza em todo território nacional.
O programa busca incentivar a criação e integração de Políticas Públicas que contribuem positivamente para a sociedade.
Destinado, principalmente, às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Quais pessoas têm o direito de receber o Bolsa Família?
Para ter direito a esse benefício, a família deve se enquadrar em duas categorias principais.
A principal categoria, ou requisito, é a Renda por pessoa, que significa quanto cada pessoa da família recebe, dividindo o valor bruto da renda mensal da casa.
Atualmente, a renda mensal por pessoa para obter o benefício é R$218,00. Mesmo trabalhando com a carteira de trabalho assinada pelo empregador, ou ser MEI (Micro empreendedor individual) ou tendo algum outro tipo de renda.
Quem ganha acima de R$600 mensais?
Todas as famílias terão uma renda mínima de R$600, conforme assegurado pelo presidente Lula.
Para lares maiores, que incluem crianças, adolescentes ou mulheres grávidas, a quantia recebida será superior.
A fórmula utilizada é a seguinte:
O programa destina R$ 142 para cada membro do núcleo familiar, independentemente da idade. Por exemplo, se o lar é composto por quatro membros, a renda inicial é de R$ 568. Para alcançar o valor de R$ 600, o Executivo Federal oferece um adicional de R$ 32.
Benefícios extras são concedidos posteriormente. Uma criança entre zero e seis anos garante ao lar um extra de R$ 150, elevando o montante para R$ 750. Se o lar abriga duas crianças dessa idade, o total ascende a R$ 900, e assim sucessivamente.
A partir de junho, serão introduzidos bônus de R$ 50 para mulheres grávidas, crianças e jovens de 7 a 18 anos. Dessa forma, se um lar possui uma criança até seis anos, uma gestante e um adolescente, o montante total alcança R$ 850.
Caso um membro de uma família venha a ser contratado, isso não resultará na perda do auxílio do Bolsa Família.
Em situações desse tipo, o executivo nacional implementou a normativa de Proteção do Bolsa Família.
Sob tal diretriz, uma família beneficiária que experimenta um aumento de recursos pode elevar seu ganho financeiro até meio salário mínimo por indivíduo, o que equivale a R$ 651 atualmente, mantendo a elegibilidade ao auxílio.
Em outras palavras, se um lar é composto por cinco pessoas e duas delas obtêm um emprego com remuneração de um salário mínimo cada, o total ganho, R$ 2.604, é distribuído entre todos os membros, resultando em R$ 520,80 per capita.
Neste cenário, mesmo com dois membros empregados com renda de um salário mínimo, a família mantém-se qualificada para o Bolsa Família graças à Normativa de Salvaguarda, podendo assim continuar beneficiária do programa por um período de até 24 meses desde a última atualização de renda familiar, recebendo 50% do montante originalmente previsto.
Ressalta-se que, para ser elegível a tal assistência, qualquer modificação nos ganhos financeiros necessita ser reportada ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Por meio dessa iniciativa, o Executivo Nacional visa incentivar o engajamento profissional, o registro formal de trabalho e a iniciativa empreendedora como meios para, quando viável, eliminar a dependência da família a essa ajuda financeira.
Vantagens e desvantagens do programa
Começando, o Bolsa Família é reconhecido como um dos esforços mais significativos do Brasil para diminuir a fome e a carência econômica.
Como todo programa, apresenta pontos positivos e negativos, que são essenciais para um entendimento completo da sua implementação e impacto.
Assim sendo, conheça todas as vantagens e desvantagens desse programa.
Vantagens
Confira algumas das vantagens mais importantes:
Amparo financeiro
Primeiramente, proporciona uma renda direta às famílias carentes, auxiliando-as em suas necessidades básicas.
Incentivo a educação
Além disso, incentiva a manutenção das crianças na escola, já que a continuidade do benefício depende da frequência escolar.
Redução da desigualdade social
Adicionalmente, contribui para a redução da desigualdade social, ao redistribuir renda diretamente aos mais necessitados.
Estímulo da economia
Por fim, fomenta a economia local, uma vez que o dinheiro é gasto em comércios da região.
Desvantagens
No entanto, algumas críticas surgem em relação ao programa.
Desencorajamento da busca por trabalho
Inicialmente, argumenta-se que ele pode desincentivar a busca por emprego, dada a dependência da renda fixa. Porém, a renda do programa não é suficiente para manter uma família sem que haja outros meios de renda.
Fiscalização e aplicação falha
Ademais, a gestão e fiscalização, em alguns casos, podem apresentar falhas, permitindo fraudes.
É um paliativo
Por último, enquanto proporciona alívio imediato, não garante uma solução a longo prazo para a erradicação da pobreza, necessitando de estratégias complementares para um desenvolvimento sustentável.
Apesar de ser considerado um ótimo programa de paliativo, é importante que o governo potencialize a criação de outros programas incentivadores de criação de renda.
Saiba como receber o benefício
Introduzindo, o Bolsa Família é um programa do governo que visa combater a pobreza, garantindo uma renda básica a famílias em situação de vulnerabilidade.
Se você busca aderir a este programa, é essencial entender os passos e documentos necessários.
Documentos necessários
Antes de tudo, organize os documentos de cada integrante da família, como RG, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento para os menores e título de eleitor.
Além disso, é indispensável possuir um comprovante de residência atualizado e um comprovante de renda.
Em seguida, tenha em mãos a carteira de vacinação das crianças e o comprovante de matrícula escolar.
Como solicitar o programa
Primeiro passo, identifique o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais acessível em sua localidade.
Posteriormente, com os documentos em mãos, dirija-se ao CRAS e solicite a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais.
Uma vez cadastrado, sua família será avaliada para determinar a elegibilidade ao Bolsa Família.
Depois, uma vez aprovado, espere pela atribuição do NIS (Número de Identificação Social) e atente-se às instruções para obter o benefício.
E aí, o que achou desse programa?
Consequentemente, para receber o auxílio, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, garantindo que a ajuda chegue a quem realmente precisa.
Assim sendo, para saber quais são todos os benefícios desse programa e os demais critérios para poder fazer parte dele, basta clicar no botão abaixo.
Não perca a oportunidade de se informar mais sobre este programa.